Contribuições

Contribuições devidas ao Sindilojas

Contribuições devidas ao Sindilojas Antes de saber quais as contribuições devidas ao Sindilojas é preciso que se entenda muito bem quem faz parte da categoria defendida pela entidade.

Existem duas categorias de empresas dentro do Sindicato; as chamadas empresas filiadas e as empresas associadas.

São consideradas empresas filiadas, todas aquelas cuja atividade é representada e defendida por este Sindicato, e que pagam por isso, anualmente, as contribuições Sindical e Assistencial.

As empresas associadas, por sua vez, podem pertencer ou não a este Sindicato, e pagam, além das duas contribuições acima, para as empresas pertencentes, uma terceira, chamada Contribuição Associativa.

A grande diferença entre elas está no nível e na quantidade de serviços prestados.

As empresas associadas, além de utilizar todos os serviços e benefícios das filiadas, conta com uma série de vantagens exclusivas.


Contribuição Sindical Patronal

É a contribuição prevista no Artigo 578, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, devida por todas as empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e filiadas ao Sindilojas, inclusive as empresas optantes do Simples, devendo ser recolhida até o dia 31 de janeiro de cada ano. O valor da contribuição varia de ano para ano e é determinada por um percentual do Capital Social da empresa.

Desde 2001 a Caixa Econômica Federal implantou o sistema de arrecadação através do código de barras, não sendo possível o fornecimento de guias em branco. 

A Contribuição Sindical deve ser paga anualmente e sua fiscalização e autuação efetuada pela Delegacia Regional do Trabalho, pois, 20% do valor arrecadado, pertence ao Ministério do Trabalho.